Os Estudos Avançados em Técnicas Internacionais de Boa Governança, Compliance, Sustentabilidade Climática e Inteligência Artificial são uma iniciativa do FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais. Este programa exclusivo oferece uma abordagem acadêmico-científica e prático-profissional sobre temas cruciais para a governança moderna, incluindo transparência, compliance, anticorrupção, responsabilidade ambiental e as implicações da inteligência artificial na transformação da sociedade.

Duração: 24 a 28 de novembro de 2025
Local: Regent’s Park College, Universidade de Oxford - Inglaterra
Atividades: Aulas, palestras e visita guiada à sede das Nações Unidas em Genebra.
Carga Horária: 20 horas/aula

OBJETIVOS

Facilitar o Intercâmbio de Conhecimentos:
Proporcionar um espaço para troca de ideias entre pesquisadores e profissionais dedicados as práticas da boa governança.

Incentivar a Transparência e Sustentabilidade:
Compreender e debater a transparência como um meio eficaz de controle social e desenvolvimento sustentável.

Adotar Práticas de Boa Governança:
Compartilhar e conhecer práticas eficientes de governança, transparência e combate à corrupção em instituições públicas e privadas.

Aprimorar as práticas para o Combate à Corrupção:
Compartilhar com os participantes possibilidades de ferramentas para implementar medidas anticorrupção em suas respectivas organizações.

Explorar os desafios da Sustentabilidade Climática:
Abordar os desafios relacionados à sustentabilidade climática no contexto da governança e compliance.

Conhecer e refletir sobre o uso da Inteligência Artificial no processo de mudança da sociedade:
Debater e trocar conhecimentos e explorar os desafios e oportunidades que o uso da Inteligência Artificial trará ao processo de Governança e Compliance.

Experiências de Sistemas de Controle Interno e Externo:
Analisar e discutir sistemas de controle interno e externo e suas eficácias na prevenção e combate à corrupção em diferentes países.

  • Introdução ao Direito Econômico e Fiscal da União Europeia
  • Tribunais de Contas e Inteligência Artificial: O Novo Paradigma da Supervisão Financeira na Europa
  • Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção no Setor Público Europeu
  • Corrupção, Desigualdade e Direitos Humanos (Martin Allaby)
  • Os Tribunais de Contas no sistema Europeu
  • Controle das Finanças Públicas no sistema jurídico Britânico

PÚBLICO ALVO

Este programa é direcionado a um público experiente e preparado, incluindo: Auditores Governamentais e Auditores Privados, Controladores de todos os níveis e esferas de governo, Membros dos Tribunais de Contas dos Estados e da União, Membros do Ministério Público, Membros do Poder Judiciário, Gestores da Alta Administração Pública e Privada, Advogados, Servidores Públicos, Gestores dos setores público e privado, Líderes Religiosos, Acadêmicos, Demais interessados na temática do evento

Universidade de Oxford,Inglaterra: 24 a 28 de novembro de 2025

CORPO DOCENTE

João Nogueira

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Nasceu em Angola a 25 de Março de 1964. Fez a escolaridade pré-universitária em Angola, Mogofores (Anadia), Aveiro e Coimbra. Possui Licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1989), Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1996 e Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2013. Entre 1989 e 1990, prestou serviço docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu, tendo a seu cargo a cadeira de Noções Fundamentais de Direito. Desde 1990, é docente da Faculdade de Direito de Coimbra, onde tem leccionado as disciplinas de Economia, Finanças Públicas, Direito da Concorrência, Moeda e Crédito, Políticas Financeiras e Políticas Económicas da União Europeia. Exerceu ainda atividade docente na Universidade Autónoma de Lisboa, onde leccionou Direito Constitucional, Noções Fundamentais de Direito, Direito Internacional Público e Direito Público da Economia, no ISCIA (Instituto Superior de Ciências de Informação e Administração), escola na qual leccionou, entre outras, a cadeira de Noções de Direito Civil e no ISCAC (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra), onde lecionou Direito Tributário.

Paulo Costa

Habilitações académicas: Doutor em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI – área científica de Direito – pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2012); Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (2003);​ Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (1999).​ Experiência profissional: Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas, desde 11 de julho de 2024; Jurista no Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas (de 01 de setembro de 2021 a 10 de julho de 2024); Diretor-Geral do Tribunal de Contas, e, por inerência, Presidente do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas - Sede (1 de março de 2020 – 31 de agosto de 2021); Membro e Secretário-Geral do Conselho de Prevenção da Corrupção, por inerência do cargo de Diretor-Geral do Tribunal de Contas (1 de março de 2020 – 31 de agosto de 2021); Jurista na Direção-Geral do Tribunal de Contas, tendo exercido funções no Departamento de Consultadoria e Planeamento (de 08 de janeiro de 2002 a 29 de fevereiro de 2020); Docente do Ensino Superior, na área do Direito Público, desde setembro de 1999; Investigador Associado do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito de Coimbra, desde 2011; Delegado de Portugal no Grupo de Trabalho sobre Public Integrity and Anti-Corruption (PIAC), anteriormente designado de Senior Public Integrity Officials (SPIO), desde 30 de setembro de 2015; Árbitro em matéria tributária, no CAAD (de 2 de abril de 2014 a 19 de fevereiro de 2020, e de 1 de setembro de 2021 a 9 de julho de 2024); Membro da equipa de Pares que realizou a Peer Review ao Tribunal de Contas francês (2011-2012) e respetivo seguimento de recomendações (2016-2017); Membro da equipa de Pares que realizou a Peer Review ao Tribunal de Contas de Espanha (2014-2015); Palestrante em mais de quarenta conferências, seminários e eventos similares, nacionais e internacionais; Membro de vários júris de doutoramento e de mestrado, nas áreas do Direito e da Fiscalidade.

Martin Allaby

Martin Allaby é um médico e pesquisador britânico que trabalhou por dez anos no sul da Ásia e conduziu pesquisas de campo no Laos, Camboja, Mianmar, Vietnã, Filipinas, Quênia, Zâmbia e Peru. No Nepal, ele trabalhou para o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido na reforma do setor de saúde. Suas experiências o convenceram de que a corrupção é uma causa potente da pobreza e que a igreja precisa fazer mais a respeito. Atualmente, ele preside o grupo de direção da Faith and Public Integrity Network e trabalha como consultor clínico no National Institute of Health and Care Excellence em Londres.

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

O curso se destina a gestores dos setores público e privado, advogados, juristas, membros e servidores dos Tribunais de Contas dos Estados e da União, membros do Ministério Público, membros dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo; administradores, contadores, economistas; acadêmicos de direito e demais áreas afins, como a economia, sociologia, ciências contábeis, gestão pública, etc.; assim como demais interessados na temática do evento.
Sim. O certificado será emitido pela Geneva Agape Foundation e pelo FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais).
O aluno deverá efetuar a inscrição, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e proceder com o adimplemento do investimento, conforme tabela abaixo:

Período de Inscrição (datas concernentes a 2025) 21/março até 05/maio 06/maio até 10/julho 11/julho até o dia do curso
Valores do curso/investimento 12.700,00 13.400,00 14.100,00
Condição de pagamento Até 9x no cartão de crédito s/ juros Até 5x no cartão de crédito s/ juros Até 5x no cartão de crédito s/ juros
O adimplemento do Investimento também poderá ser realizado via PIX:
Chave Pix: 26.306.398/0001-82 (CNPJ) - Instituto Internacional de Pesquisa e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais.
Obs.: Uma vez realizado o pagamento do investimento, não serão devolvidos os valores pagos ou efetuados via cartão de crédito ou Pix, ainda que em caso de impossibilidade posterior de participação do aluno no curso.
Não. O investimento não contempla os custos do inscrito com hospedagem, alimentação e transporte, mas sim: Participação no Curso Internacional em Genebra, Suíça Tradução Simultânea das Aulas Certificado emitido pela Geneva Agape Foundation e FCL LAW Visita guiada à sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra.
Em caso de não realização do curso por não ter atingido a cota mínima de alunos inscritos, as parcelas já pagas serão devolvidas integralmente, nos termos do contrato firmado entre o aluno e a instituição promotora do curso.
As aulas serão ministradas em inglês e português, a depender do docente. Porém, haverá serviço de tradução simultânea para português, de modo que não é necessário ter fluência em idioma estrangeiro para participação no curso.

INVESTIMENTO

Período de Inscrição (datas concernentes a 2025) 21/março até 05/maio 06/maio até 10/julho 11/julho até o dia do curso
Valores do curso/investimento 10.500,00 12.500,00 14.500,00
Condição de pagamento Até 9x no cartão de crédito s/ juros Até 5x no cartão de crédito s/ juros Até 5x no cartão de crédito s/ juros
O adimplemento do Investimento também poderá ser realizado via PIX:
Chave Pix: 26.306.398/0001-82 (CNPJ) - Instituto Internacional de Pesquisa e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais.
Obs.: Uma vez realizado o pagamento do investimento, não serão devolvidos os valores pagos ou efetuados via cartão de crédito ou Pix, ainda que em caso de impossibilidade posterior de participação do aluno no curso.
O investimento contempla:
  • Participação no Curso Internacional em Genebra, Suíça
  • Tradução Simultânea das Aulas
  • Certificado emitido pela Geneva Agape Foundation e FCL LAW
  • Visita guiada à sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra.

Obs.: Não estão inclusos, no valor de investimento, os custos com hospedagem, deslocamento e alimentação do aluno, durante o período do curso.

Registros do curso em 2023

Genebra, Suíça

INSCRIÇÕES

O curso se realizará com o número mínimo de 10 alunos.